No xadrez entre minoritários e “possíveis” controladores da Tupy, uma decisão não saiu como o esperado — ao menos para um lado da disputa. Após apresentar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de adiamento da assembleia geral de acionistas da tradicional fabricante de autopeças, a gestora Charles River — que é acionista minoritário da empresa — teve o requerimento negado pela autarquia. Com isso, fica mantida a data da reunião para o dia 30 de abril.
A decisão, comunicada em ata de reunião realizada hoje pela CVM, é importante porque faz parte de um imbróglio entre a Charles River e os dois maiores acionistas da Tupy — o BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, e a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
Conforme mostrado em primeira mão por VEJA, a Charles River encaminhou à CVM e à B3 manifestações que dizem que, juntos, BNDESPar e Previ são controladores de fato da Tupy, já que ambos representam entidades governamentais com mais de 50% do capital votante da companhia. Em carta enviada à Charles River, também como mostrou a reportagem, a Tupy afirma não ter um controlador.
Desse modo, a gestora solicitou o adiamento da assembleia prevista para o fim do mês, questionando a condução da companhia em relação aos temas que seriam abordados, entre os quais está a eleição do conselho fiscal e de administração, assim como a divulgação de informações a respeito da votação — sobretudo quanto ao conselho fiscal, em que a definição de um controlador é essencial para garantir o direito dos minoritários de realizar uma votação em separado.
No entendimento da CVM, a Tupy “disponibilizou tempestivamente” o edital de convocação da assembleia, a proposta da reunião, o aviso aos acionistas e o boletim de voto à distância, “de modo a subsidiar a decisão dos acionistas”. Não há, na visão da autarquia, insuficiência de algum tipo de informação que impeça a votação de ocorrer. Por esse motivo, a data original da assembleia está mantida.
Ainda de acordo com a ata divulgada hoje, a CVM entende que, embora a Charles River tenha argumentado sobre a insuficiência de informações apresentadas pela Tupy nos documentos, o cerne da questão é a discordância em relação ao fato de a empresa ter um controlador definido ou não.
Em relação a isso, a autarquia afirmou que o pleito não se insere no contexto do pedido de adiamento da assembleia e que a análise sobre esses questionamentos “será feita em processo à parte”, levando em consideração “as informações constantes deste processo” e já divulgadas.
