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Política

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. Na Comissão de Constituição ...

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Presidente da Câmara debate a Região Metropolitana em seminário na Alego

“Precisamos ver na prática aquilo que ainda não existe no Brasil: não existe nenhuma Região Metropolitana implementada que tenha obtido sucesso. Acredito que possamos fazer isso, mas ainda não me apaixonei pelo que está sendo apresentado. Espero que isso mude e que traga benefícios não para o município de Goiânia, mas para a população de Goiânia”, declarou o presidente da ...

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Decreto de Temer permite que não casados também autorizem doação de órgãos

O presidente Michel Temer assinou hoje (18) decreto que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, retira a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. O decreto assinado hoje regulamenta a Lei ...

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Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência

O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para sanção de acordos de leniência no sistema financeiro nacional. A matéria será apreciada pelo Senado e, caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial. De autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), o projeto incorpora parte do ...

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