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Política

Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, ...

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Ministro do Meio Ambiente é suspeito de enriquecimento ilícito

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela ...

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Deputado Federal, João Campos pede que Bolsonaro vete lei de abuso de autoridade

Deputado afirmou confiar no presidente da República O deputado federal João Campos (PRB-GO), pediu para o presidente da República, Jair Bolsonaro vetar a lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara dos Deputados, que define crimes de abuso cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República. Na prática, a lei tem como alvo o Ministério Público e o combate ...

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Câmara aprova texto-base da Liberdade Econômica mantém fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara ...

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