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Arquivo de Tag: decreto

Autorizado: Justiça autoriza através de uma liminar reabertura de academias em Goiás

A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam fechados por força de decreto estadual que prevê medidas para evitar a disseminação do coronavírus. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “o estado de Goiás ainda não ...

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Sem força, Caiado recua decreto

O governador Ronaldo Caiado (DEM), recuou da publicação de novo decreto relativo a medidas de isolamento social no Estado de Goiás. Ele destacou, nesta quinta-feira (14), que não irá apresentar novas ações sem ter o apoio necessário da sociedade a fim de que haja resultado prático. Goiás, que já liderou ranking de unidades federativas que mais respeitam o confinamento, está na ponta inversa, em última colocação, com índice de 39,6%. Na quarta-feira (13), a ...

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Aplicação da Lei da Ficha Limpa é estabelecida para cargos de confiança do Executivo

O governo federal mudou os critérios de nomeação para cargos de confiança do Executivo. A partir de agora a  Lei da Ficha Limpa será aplicada para impedir a indicação de condenados em segunda instância. A Ficha Limpa instituiu em 2010 essa vedação para candidatos nas eleições. Agora, a mesma proibição passará a valer para nomeações dos mais altos cargos de confiança, os chamados DAS 5 e 6. ...

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