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Receita tributária de Goiás cresce 10% em 2019; R$ 1 bi a mais que 2018

De janeiro a julho, a arrecadação de receitas próprias acumula R$ 11,6 bilhões, liderado pelo Protege, que acumula 52,54% de crescimento nominal. Números apontam para recorde de arrecadação até o final do ano

Com um crescimento médio de 10,14%, a receita tributária estadual acumula R$ 11,6 bilhões arrecadados de janeiro até julho deste ano, cerca de R$ 1,07 bilhão a mais do que o mesmo período do ano passado. Os números produzidos pela administração tributária goiana apontam para um novo recorde de arrecadação até o final de 2019, apesar da retração da economia.

O resultado é oriundo apenas das receitas próprias, não inclusos aí os repasses da União, por exemplo, cuja contabilização é realizada pela Superintendência do Tesouro Estadual. Os números são oficiais e divulgados hoje pelo Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO).

O destaque individual é do Programa Protege, que acumula 52,54% de crescimento nominal nos sete primeiros meses de 2019 relação ao período anterior, fruto da majoração de alíquotas acordada por empresários e pela equipe de transição do Governo de Goiás no final de 2018, que reduziu os benefícios fiscais temporariamente.

Apesar do crescimento obtido pelo Protege, o valor de R$ 1 bilhão acordado não deve ser alcançado, conforme declarou na última segunda-feira (19) a auditora-fiscal e superintendente da pasta de Economia, Renata Noleto, durante a CPI dos Incentivos Fiscais na Assembleia Legislativa. Estima-se que o programa deve alcançar, no máximo, R$ 800 milhões até o final do prazo acordado.

A equipe da Economia goiana prepara outras medidas para incrementar ainda mais a arrecadação, como a eliminação do pagamento de honorários advocatícios para os contribuintes que fizerem acordos no âmbito administrativo, já que, em regra, a quitação de dívidas fora de processos judiciais não incide o ônus da sucumbência. A medida aliviará em 10% o peso da dívida ajuizada, considerado um bom desconto para quem se dispor a negociar seus débitos com a receita estadual.

A proposta de perdão dos honorários para incentivar a quitação de débitos tributários, sugerida pelos auditores fiscais, será levada ao governador Ronaldo Caiado, e a expectativa é que seja implantada para a Semana de Conciliação do ITCD e IPVA, que será realizada em novembro.

Assessoria de Imprensa Kasane 360º

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