Home / Mundo / Brasil / Cidades / Prefeitura de Goiânia poderá conceder desconto de tributos ao cidadão que adotar um animal
Foto. Reprodução.

Prefeitura de Goiânia poderá conceder desconto de tributos ao cidadão que adotar um animal

Foi aprovado na sessão de hoje (8), em segunda e última votação, o projeto de lei (015/2019) do vereador Zander Fábio, Patriota, que autoriza a Prefeitura a conceder desconto ou isenção de tributos municipais a pessoas físicas ou jurídicas que adotarem animais. O autógrafo de lei será agora encaminhado ao Prefeito Iris Resende, MDB, para sanção ou veto.

“O abandono de animais é um grave problema em nossa cidade, não só pela questão da saúde pública como também por conta do sofrimento desses animais, vítimas de maus tratos, fome e intempéries climáticas. São dezenas de animais aguardando um lar”, argumentou o vereador na defesa de sua proposta. Zander também acredita que tal iniciativa não trará “grande impacto, de forma relevante ao orçamento municipal”.

Ele enumerou ainda diversas cidades dentro e fora do Brasil que adotam essa medida. Roma, capital da Itália, por exemplo, foi citada, bem como Ponta Grossa, no Paraná, Porto Alegre e Curitiba. “Em Ponta Grossa, o contribuinte terá desconto entre R$ 60,00 e R$ 120,00 no IPTU, dependendo do número de animais adotados”, citou.,

TRIBUTOS

O projeto enumera ainda os tributos municipais passíveis de desconto o isenção, no caso da adoção de um animal. São eles, IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, Taxa de Fiscalização de Anúncios, Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde e Contribuição de Melhoria. O valor do desconto e da isenção serão definidos pela Prefeitura, 60 dias após publicação da Lei.

Portal da Câmara Municipal de Goiânia

Deixe sua opinião

x

Veja também

Corrida de rua de Aparecida arrecada mais de uma tonelada de alimentos

Os alimentos foram destinados para Associação Lapidando Tesouros e Secretaria de Assistência Social A 9ª ...

%d blogueiros gostam disto: