Home / Política / “Por ser da base do prefeito acabo sendo acusado injustamente” diz Oséias Varão vereador por Goiânia sobre o IPTU
“Esse discurso soa como politiqueiro e falacioso, porque não é uma questão de aumento progressivo de IPTU, é na verdade uma atualização progressiva da planta de valores”, afirma.

“Por ser da base do prefeito acabo sendo acusado injustamente” diz Oséias Varão vereador por Goiânia sobre o IPTU

“Acham que eu ajo de maneira subalterna em relação à prefeitura. Isso não é verdade! No primeiro caso me manifestei favorável, por uma questão de coerência. Já nas exceções, onde consta a aplicação da planta cheia de forma indiscriminada para todos que tenham algum tipo de irregularidade, eu me posiciono contrário à prefeitura” diz Oséias Varão

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O vereador Oseias Varão (PSB) pediu licença para explicar de maneira mais ampla e contextualizar o assunto do IPTU de Goiânia. A Planta de Valores de Goiânia ficou dez anos sem atualização 2005 a 2015. Ao retomar as atualizações em 2015, houve uma variação muito grande em relação a 2005, com casos de imóveis de valorizaram 3000 %, um exemplo, são os que estão próximos a shoppings. “A taxa do imposto é sobre o valor de venda, então se aplicado no valor atual do imóvel de uma só vez, o cidadão não suportaria o valor gigantesco”, diz.

O parlamentar lembra que a câmara dos vereadores criou um mecanismo para reduzir esse impacto que são chamados os deflatores. O que seria isso? “Uma atualização de valores gradativa e distribuída ao longo do tempo; e foi estabelecida uma regra que diz: imóveis de até 200 mil reais não sofrerão atualização da Planta de Valores, por uma questão social, por se referir às pessoas mais pobres. Já os imóveis acima de 200 mil serão atualizados, na medida de 5%, 10% e 15% ao ano. Suponhamos os que valorizaram 3000%, esse imóvel iria alcançar a atualização somente daqui trinta anos”, esclarece.

 O que suscita o debate na câmara?

Vereadores vieram a público alegando que a prefeitura está realizando o aumento progressivo de IPTU e propuseram apresentar uma lei para cancelar o aumento gradativo. “Esse discurso soa como politiqueiro e falacioso, porque não é uma questão de aumento progressivo de IPTU, é na verdade uma atualização progressiva da planta de valores”, afirma.

“Esse discurso soa como politiqueiro e falacioso, porque não é uma questão de aumento progressivo de IPTU, é na verdade uma atualização progressiva da planta de valores”, afirma.

Oseias disse que se manifestou ao contrário ao posicionamento do grupo de vereadores que propuseram cancelar a atualização progressiva da planta de valores porque resultaria em uma injustiça, pelo fato de pessoas que possuem imóveis com valores muito mais altos pagarem valor do imposto como se este fosse de menor valor. “Eu não poderia concordar com isso, esses vereadores vendem para o povo de uma forma como se tivesse protegendo a população de aumento de IPTU, quando na verdade estão cometendo uma grande injustiça”, – posiciona.

IPTU do puxadinho

Os critérios que estabelecem o valor do bem são entre eles o tamanho do lote, “Se o lote tem 500 metros é um valor, se tem 1000 é outro”, se for um imóvel construído, o tamanho também interfere no valor, se tenho uma casa de 200 metros o valor é bem diferente de uma de 400 metros”, explica.

Padrão construtivo – “Se o piso é porcelanato ou cerâmica comum, o preço da casa, a pintura, iluminação, o padrão das portas, telhado com laje ou não, tipo de reboco, acabamento, são detalhes que contribuem para definir o valor do bem”.

O vereador explica que para saber o valor do bem é considerado o tamanho do lote, localização, área construída e padrão construtivo.

Foto aérea

A prefeitura faz uso da tecnologia para aferir o tamanho da área construída, “Essa foto não afere o padrão construtivo, mas somente o tamanho da área construída. A prefeitura entendeu que com o recurso tecnológico disponível não há necessidade de enviar um fiscal no local para medir o tamanho da construção”, assegura. Oséias afirma que a medição das imagens é segura e permite a prefeitura constatar o tamanho do puxadinho “tranquilamente”. Ainda diz que dos critérios usados para gerar o valor do bem, a foto aérea só irar interferir no tamanho da área construída,

Exceções – “No caso de exceções alguns pontos eu discordo da prefeitura”

O direito à atualização progressiva é concedido na condição de o cidadão não obter irregularidades na prefeitura, ao contrário ele perde o benefício, funciona assim, “A pessoa construiu uma casa ou um acréscimo e não informou na prefeitura, o que é obrigatório essa informação; só que estas residências foram identificadas nas fotos aéreas do puxadinho, e constam não registradas na prefeitura. A grande maioria não registra as metragens das suas construções por desinformação, diante disso o cidadão perde o benefício de atualização progressiva da planta de valores, assim o cancelamento é automático, sem aviso prévio. Quanto a isso eu sou contra a prefeitura”, assevera.

Oseias finaliza dizendo que por ser um vereador da base do prefeito, acaba sendo acusado injustamente, “Acham que eu ajo de forma subalterna em relação à prefeitura, e isso não é verdade! No primeiro caso me manifestei favorável à prefeitura, por uma questão de coerência. Já neste último caso, onde consta a aplicação da planta cheia de forma indiscriminada para todos que tenham algum tipo de irregularidade, eu me posiciono ao contra a prefeitura. Quando a lei criou o benefício ela dizia que imóveis até 200 mil reais não sofreriam nenhuma atualização, devido à condição econômica das pessoas. Esses cidadãos não tiveram conhecimento disso, a grande maioria tem suas construções irregulares, não concordo em dá com a mão e tirar o benefício com a outra”, finaliza.

 

Fonte. Ana Paula Arantes

Portal Voz da Metrópole

 

 

 

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