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48 novos titulares assumem vagas no Conselho Tributário de Goiânia

Solenidade ocorre nesta quarta-feira, 11, às 9 horas, no auditório do Paço Municipal. Membros são responsáveis pela análise de questionamentos fiscais e tributários em Goiânia

Quarenta e oito conselheiros assumem a partir desta quarta-feira, 11, a análise dos questionamentos fiscais e tributários feitos à Prefeitura de Goiânia. Os membros do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia (CTF), órgão deliberativo, independente e autônomo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), serão empossados às 9 horas para o triênio 2019/2022. Também tomam posse, quatro secretários camerais e o mesmo número de procuradores, que têm papel de representantes da Fazenda Pública Municipal.

Os titulares assumem os trabalhos tendo como principal desafio a redução de pelo menos 90 dias no prazo médio de tramitação dos processos, efeito direto da implantação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que permitirá o envio online de intimações. “O DTE é um investimento importante para a cidade em termos de eficiência e economicidade. Hoje nós perdemos um tempo muito grande com intimações. Às vezes não encontramos o contribuinte, precisamos publicar edital, entre outras situações. Tudo isso demanda tempo, além de gerar gastos para o setor público”, justifica o presidente do CTF, Frederico Marques. A carteira de inovações projetada para os próximos três anos, período de duração do mandato que se inicia neste dia 11, inclui ainda a implantação do processo eletrônico.

“Substituir o processo físico, feito em papel, faz parte do processo de modernização do conselho e é um forma de dar mais segurança e comodidade para o cidadão”, acrescenta Frederico. As ações são continuidade das medidas em curso para aperfeiçoamento do CTF, órgão que julga de forma administrativa, em primeira e segunda instâncias, processos contenciosos (em que há litígio) e de consulta em matéria tributária e fiscal. No atual mandato, avanços como julgamento em bloco, criação de súmulas e de instrução normativa que define as prioridades de tramitação contribuíram para a tramitação mais célere dos processos.

“A nova equipe do CTF assume este mandado com a missão de dar continuidade às ações que promovam transparência, segurança jurídica, celeridade e eficiência”, diz. Além de servidores da prefeitura, tomam posse como membros do Conselho Tributário representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg); da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO); Câmara de Valores Imobiliários do Estado de Goiás (CVI-GO), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA – GO), Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomercio-GO), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg-GO) e também do Sindicato Das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de Goiás (Secovi). Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) serão empossados após processo seletivo à cargo da entidade.

Criado em 2016, o CTF substituiu a então Junta de Recursos Fiscais com o propósito de modernizar a estrutura e melhorar o funcionamento do órgão. Além de eficientizar as respostas a questionamentos, a mudança teve objetivo de ampliar a participação da sociedade organizada; favorecer a ampla defesa e o contraditório; conferir mais transparência no relacionamento fisco-contribuinte e, entre outros, garantir mais eficiência ao processo administrativo tributário.

Saiba Mais:

Nova composição do Conselho Tributário Fiscal

– Frederico Augusto França Marques

– Alexandre Oliveira e Macedo

– Solange Reinaldo Falcão Lima Borges

– Ana Carolina Carvalho Machado

– Victor Barreto Verrastro

– Nilvaci Luiz de Castilho

– Thiago Botton Monteiro

– Jucilaine Biberg

– Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior

– Fernando Pinho da Costa

– Rangel Francisco Pinto

– Francisco de Assis de Lima

– Laila Hanna Antunes Silva

– Murilo Pereira Mendes

– Regina de Fátima Oliveira

– Edna de Oliveira Bonfim

– Bruno de Castro e Silva

– Melissa Andrade Cardoso Fernandes

– Vera Lúcia Sotkeviciene Moura Martins

– Fernanda Mendes Thomé

– Thiago Vinicius Vieira Miranda

– Cassius Pimenta Rodrigues

– Leonan Tomé Rodrigues Siqueira

– José Rafael de Medeiros Filho

– Ana Lúcia Nunes da Silva

– Vinícius Ferreira de Amorim

– Fabrício Alcântara Mendonça Castro Mariano

– Verônica Mansur Barbosa de Paula

– Guilherme Reis do Prado

– Dayane Pereira Canêdo

– Redi Calil Barbosa de Oliveira

– Eduardo Palazzo Lopes

– Nádia Tavares Cardoso de Morais

– Roberto Elias de Lima Fernandes

– Diego Martins Silva do Amaral

– Mauro Barbosa Campos

– Mauro José de Sousa

– Luciano Ferreira Silva

– Cleuber de Araújo Rocha

– Ana Maria Freitas Ferreira

– Laudimira Silva Matos Sousa Barros Rodrigues

– Célio Nunes dos Santos

– Aguinaldo Santos de Lima

– Edson Ponciano Tresvenzol

– Henrique Rodrigues Teixeira da Silva

– Paulo Cândido Gomide

– Iris da Graça Vieira

– Larah Maria do Carmo

Portal Oficial da Prefeitura de Goiânia / Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças

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